Política
Assembleia deve modificar proposta que muda distribuição do ICMS
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retomam as atividades plenárias nesta semana, com mais uma pauta-bomba no colo: o projeto de lei complementar n. 1/2022, que pretende vincular a novos critérios o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios.
O texto foi enviado pelo governador Mauro Mendes (DEM) no dia 4 de janeiro, com pedido de urgência na tramitação. No entanto, os deputados descartaram votar a proposta sem debate com os municípios.
Na visão do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), o projeto precisa ser melhor entendido pelos deputados antes da votação, principalmente por mexer com a receita dos municípios.
“A ideia de privilegiar e dar uma margem maior para os municípios que são mais eficientes na saúde e educação é muito boa. O problema é que isso pode perdurar para outros mandatos, então a ação ruim de um prefeito pode atrapalhar a gestão do outro, que não tem nada a ver com a mazela que o outro fez”, avaliou o deputado.
Segundo Botelho, já é unânime o entendimento de que a proposta do governador precisará ser alterada. No entanto, detalhes de quais trechos devem ser modificados não foram repassados. O deputado afirma que os parlamentares ainda tentam entender a proposta para, então, melhorá-la.
O presidente da Assembleia, deputado Max Russi (PSB), também já havia comentado sobre a possibilidade de alteração da proposta. De acordo com o parlamentar, primeiro a Assembleia vai convocar audiências públicas para discutir as mudanças propostas pelo Estado e, depois, fazer as modificações conforme as considerações.
-
Vídeos3 anos atrás
Fantasma? Moto é flagrada andando sozinha em garagem no Paraná e vídeo viraliza; VEJA
-
Vídeos3 anos atrás
Conheça Evoney Fernades: Influenciador de Palmas que faz vídeos humorísticos sobre o dia a dia de quem mora na Capital
-
Notícias3 anos atrás
Volta às aulas: Procon encontra variação de 400% nos valores dos materiais escolares em Araguaína; veja lista
-
Vídeos3 anos atrás
Bebê fala ‘eu te amo’ pela primeira vez aos 2 meses e viraliza na internet; veja vídeo
-
Política3 anos atrás
Eleições 22: Deputados querem novo mandato e articulam reeleição; veja lista
-
Vídeos3 anos atrás
Mulher rastreia marido, flagra com amante em motel e toma atitude; veja vídeo
-
Entretenimento3 anos atrás
Logan Paul aceita desafio para lutar com Whindersson Nunes
-
Esportes4 anos atrás
Atacante Fred Aciona Cruzeiro Na Justiça Do Trabalho