Na última sexta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro compartilhou suas opiniões sobre a recente aprovação da PEC que restringe os poderes dos ministros do STF, salientando que “não viu nada de mais” na medida aprovada pelo Senado na quarta-feira, 22.
Segundo Bolsonaro, a PEC reflete a preocupação do Senado em evitar que uma única pessoa possa anular o trabalho de 594 parlamentares. Em suas palavras: “O que diz a PEC? Traduzindo para todo mundo entender: o que 594 debatem ao longo de anos e depois o presidente sanciona ou veta e o Congresso derruba o veto, eles não querem que uma pessoa apenas decida e derrube o trabalho dessas quase 600 pessoas”.
O ex-presidente também destacou que a dinâmica continuará a mesma, mas ressaltou a importância da maioria qualificada do Supremo Tribunal Federal para considerar uma lei inconstitucional. Ele argumentou que apenas “meia-dúzia” de membros poderiam tomar tal decisão.
A aprovação da PEC gerou intensas reações entre os ministros do STF, sendo que o ministro Gilmar Mendes expressou sua posição afirmando que a Corte não se curvará a intimidações de outros Poderes. Em suas palavras: “Estranha prioridade, chega a ser cômico. STF não admite intimidações. É preciso altivez para rechaçar esse tipo de ameaça de maneira muito clara. Esta Casa não é composta por covardes. Esta Casa não é composta por medrosos”.
As declarações de Bolsonaro e as reações contundentes do STF destacam a polarização e as tensões presentes no cenário político, revelando o impacto significativo da PEC sobre a relação entre os poderes no Brasil.
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